quinta-feira, março 05, 2015

NOSSA LUTA CONTINUA - Senado Aprova o Feminicídio Como Crime




O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 8305/14, do Senado, que inclui o FEMINICÍDIO (Assassinato de Mulheres Pelo Simples Fato de Serem Mulheres), como homicídio qualificado,tipificando-o ainda como crime hediondo. Esse Projeto de Lei irá à sanção presidencial para tornar-se lei.
O Feminicídio é qualificado como "Crime de Gênero", porque envolve  violência doméstica, sexual e familiar ou menosprezo e discriminação contra a condição de mulher., ou menosprezo e discriminação contra a condição de mulher. 

Bancada das Mulheres  Parlamentares Comemora a Aprovação do Projeto de Lei - Feminicídio

 
A pena prevista para homicídio qualificado é de reclusão de 12 a 30 anos.O projeto prevê ainda o aumento da pena em 1/3 se o crime ocorrer: 
durante a gestação ou nos três meses posteriores ao parto; 
contra menor de 14 anos, maior de 60 ou pessoa com deficiência;
e  se acontecer na presença de descendente ou ascendente da vítima.

Seja qual for a cultura, nacionalidade, crença , cor da pele, classe social, e mais, esse tipo de crime contra a mulher existe e por isso mesmo é preciso que se puna quem o cometer.